Tag: lei
Lei que proíbe fornecimento de canudos é aprovada em São Paulo
Nesta quinta-feira, dia 13, foi aprovada na Assembleia a lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico em restaurantes, bares, padarias, hotéis e...
Direito dos pets: os animais estão previstos na lei?
O novo conceito de configuração familiar, que trata o pet como membro da família, trouxe questões jurídicas à tona. Para se ter ideia, de...
