Por Karina Fusco
Recentemente, as redes sociais foram tomadas por mensagens sobre a proibição da venda de produtos orgânicos nos supermercados e instantaneamente começaram a circular abaixo-assinados e comentários repudiando a medida.
Mas, a questão não é bem essa. Segundo Sebastião Wilson Tivelli, pesquisador científico da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, trata-se de uma interpretação errada do Projeto de Lei (PL) 4576/16, que não se refere a questões de comercialização de orgânicos em supermercados, mas sim da venda em feiras livres por produtores que se enquadram na agricultura familiar.
O PL já aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de acordo com a Agência Câmara Notícias, e depois vai a plenário.
Sem comprar gato por lebre
O pesquisador da APTA esclarece que a lei 10.831/03 é a que regulamenta todo o sistema de produção orgânica, desde a propriedade rural até o ponto de venda. Para o consumidor saber se realmente está levando para casa produtos orgânicos, ele pode conferir se há na embalagem o selo do Instituto Brasileiro de Orgânicos. Esta regra vale para o produtor que vende seus itens para os supermercados. “Mas a legislação permite também que o agricultor familiar venda diretamente ao consumidor sem a certificação, mas nesse caso ele precisa estar presente no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, disponível no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e ter a declaração do órgão atestando o seu método de cultivo”, explica Tivelli.
Ele esclarece também que o preço desses itens costuma ser maior do que os convencionais porque o produtor tem custos extras, por exemplo com a conversão da propriedade (só é considerada produção orgânica com a primeira colheita após18 meses das mudanças no manejo, e análises de água e do solo por laboratórios credenciados) e com a certificação. “Para obtê-la, o agricultor paga uma taxa anual de cerca de R$ 7 mil”, afirma.
Mais sabor à mesa
Dados do Conselho Nacional da Produção Orgânica e Sustentável (Organis) apontam crescimento do mercado de orgânicos no Brasil: somente em 2016 aumentou 20% com um faturamento estimando de R$ 3 bilhões.
Geralmente quem prioriza esse tipo de alimento se preocupa com a saúde e com o meio ambiente e ainda consegue levar à mesa alimentos muito saborosos, já que com a ausência de agrotóxicos, o gosto original é preservado. “A principal diferença do orgânico para o convencional está no sabor. Em relação à tamanho, geralmente não há distinção. Outras vantagens são a quantidade até três vezes maior de nutrientes e a maior durabilidade, se conservado em geladeira”, diz Tivelli.
Abrangência dos orgânicos
Não são apenas as frutas, verduras e legumes que podem ser orgânicos. Ovos, frango, arroz, feijão, mel, suco e vinho são outros exemplos de itens que podem ser encontrados na versão orgânica. Para que se enquadrem nesse tipo de produto, a regra principal é que no plantio não sejam utilizados agrotóxicos, adubos químicos solúveis e sementes transgênicas. Já no caso dos animais, eles devem ser criados sem uso de hormônios de crescimento e sem medicações, como antibióticos.
