Por Mariana Arruda
É incontestável que os pets fazem parte da família. Conhecidos como “filhos peludos”, cachorros e gatos possuem direitos que os resguardam dentro de seus lares e prezam pelo bem-estar do animal, principalmente em de casos de violência doméstica.
Segundo a mestre e professora universitária Andreia Bonifácio que, em 2019, lançou o livro “A Família Contemporânea Brasileira à Luz do Direito Animal”, a relação entre seres humanos e animais é um tema que é debatido e construído para que as pessoas aprendam a respeitar esses laços sociais e as novas configurações de família. “No livro, eu abordo as normas dos animais no Brasil e também auxilio na reflexão sobre o espaço que vem sendo ocupado pelos animais de estimação na sociedade brasileira”, explica.
De acordo com Andreia, ao contrário do que muitas pessoas pensam, defender animais e seus direitos não significa humanizá-los ou enaltecê-los acima das pessoas. Por isso, a pesquisadora separou algumas curiosidades sobre o Direito Animal. Confira abaixo:
- Assim como as crianças, os pets podem estar em processos que envolvem guarda e pensão alimentícia;
- Animais de estimação também sofrem violência doméstica;
- Essas famílias são conhecidas no Direito como “família multiespécie”;
- Já existem comissões na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e órgãos como o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) que vêm tratando justamente sobre o tema;
- Animais vêm sendo registrados em alguns cartórios brasileiros;
- Nem toda família brasileira considera os animais de estimação como membros;
- Viajar e deixar o animal de estimação em casa, agora, configura abandono;
- Tutores de gatos geralmente possuem temperamento, personalidade e perfis diferenciados em relação aos tutores de cães;
